Resultado da busca por: OAB
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DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
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A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
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Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
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O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
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EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
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PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO
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“STF, Revisão da Vida Toda e a falta de esperança dos aposentados”
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O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
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Os dramas novelescos da execução e o efeito Keneth Smith
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Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
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AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
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VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
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A chama de uma vela e a filosofia bachalardiana
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BULLYING E CYBERBULLYING NA NOVA LEI 14.811/24
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PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
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PRODUTOR RURAL: COMO ADMINISTRAR CRIATIVAMENTE O PASSIVO E, EM ÚLTIMA ANÁLISE, UTILIZAR-SE DA LEI RECUPERACIONAL
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A NOVA LEI 14.811/24 E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES
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INDULTO NATALINO DE 2023 – DECRETO 11.846/23
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“Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?”
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PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
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PARTES DO TODO
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CARMEN CAUSIDICĪS
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DIVISÃO DE BENS
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A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
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DA JANELA
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A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS – LEI 14.735/23
